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Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função Pública
Novas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
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DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 410/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Modernização
Região vai ter Provedor da Administração Pública
Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónico
Portugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
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